Com novas regras, Cemig reabre oportunidade para interessados na aquisição de hidrelétricas em Minas Gerais  

24/09/24

A Cemig retomou o processo de alienação de três usinas hidrelétricas (UHEs) e uma pequena central hidrelétrica (PCH), por meio de lote único, mediante realização de Leilão Público, conforme Edital 500-W20723, publicado ontem, 23 de setembro. O leilão está previsto para ocorrer no dia cinco de dezembro deste ano, com o valor mínimo de R$ 29,1 milhões, conforme cronograma do Edital. Estão sendo leiloadas as UHEs Marmelos, em Juiz de Fora, Martins, em Uberlândia, Sinceridade, em Manhuaçu, e a PCH Machado Mineiro, em Águas Vermelhas, todas localizadas em Minas Gerais.

“São usinas que se encontram em operação comercial e que tiveram seu prazo de concessão prorrogado devido às compensações realizadas recentemente pelo poder concedente, a União, ao parque hidrelétrico nacional. Com exceção da PCH Machado Mineiro, as demais usinas têm 70% da energia gerada contratada pelo Sistema de Cotas até 2046, com a disponibilidade de negociação de 100% da geração durante o período de prorrogação das concessões”, explica o superintendente de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, Robson Carminati. A descrição dos ativos e demais informações relativas ao processo estão disponíveis no Portal de Compras da Cemig, e podem ser acessadas por meio do link.

Para este certame, foram flexibilizados os requisitos de habilitação técnica. A novidade, em relação ao edital anterior de alienação dos ativos de geração da Cemig, é que não há mais a exigência de que o proponente possua experiência em gestão e operação de usinas, desde que apresente contrato com empresa especializada em operação e manutenção de usinas do mesmo porte das que são objeto da presente alienação. Além disso, o valor do depósito em conta vinculada, que deverá ser feito pelo vencedor da licitação, foi reduzido para 10% do preço, na assinatura do contrato de transferência onerosa do direito de exploração das usinas. A complementação será feita por Garantia de Fiel Cumprimento, no valor de 90% do preço.

“A Cemig reavaliou as regras do edital, visando atender às diretrizes do seu planejamento estratégico de perseguir a otimização do portfólio de ativos, sua eficiência operacional e a alocação de capital”, reforça Carminati. O executivo avalia que, como parte da energia das usinas já está contratada e com as novas regras que flexibilizam a participação de interessados, o novo edital está agregando ainda mais previsibilidade de retorno aos investidores.

O acesso ao Data Room se iniciou de forma simultânea à publicação do edital, no dia 23 de setembro passado. As visitas técnicas e reunião com os alienantes serão agendadas para realização entre 7 de outubro e 8 de novembro deste ano. Saiba como solicitar o acesso ao Data Room, consultando o Anexo B do edital do processo ou clicando aqui.

Segue, abaixo, o cronograma previsto com as datas correspondentes a cada fase do processo:

Data	Evento
23/09/2024	Publicação do Aviso de Licitação e disponibilização do Edital e dos Anexos e início da solicitação de acesso ao Data Room. Abertura da Sala de Informações (Data Room) e início do prazo para solicitação de esclarecimentos do Data Room, para reunião com as Alienantes e para visita técnica
07/10/2024    a     08/11/2024	Período para realização das visitas técnicas e Reunião com as Alienantes, para Licitantes aptas a acessar o Data Room.
17/11/2024	Fim do prazo para solicitação de esclarecimentos do Data Room.
25/11/2024	Fim do prazo para protocolar solicitação de Esclarecimentos e Impugnação ao Edital.
02/12/2024, das 09h às 12h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo – SP	Recebimento, pela Comissão Especial de Licitação e pela B3, de todas as vias dos Envelopes: Envelope 1 – Garantia de Proposta, Documentos de Representação e Declaração de Desempate; e Envelope 2 – Proposta Econômica.
04/12/2024	Divulgação da decisão da Comissão Especial de Licitação sobre aceitação ou eventual não aceitação dos documentos contidos no Envelope 1 – Garantia de Proposta, Documentos de Representação e Declaração de Desempate.
05/12/2024, às 10 h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo – SP	Sessão Pública para abertura e julgamento das Propostas Econômicas (Envelope 2), oferta de lances à viva-voz, se for o caso, e Recebimento, pela Comissão Especial de Licitação e pela B3, do Envelope 3 – Documentos de Habilitação, somente da Licitante Vencedora.
12/12/2024	Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Licitante vencedora e abertura da fase recursal.
19/12/2024	Prazo final estimado para interposição de recursos.
06/01/2025	Divulgação dos recursos apresentados.
13/01/2025	Prazo final estimado para apresentação de contrarrazões.
20/01/2025	Prazo estimado para homologação do resultado e adjudicação do objeto pela CEMIG.
27/01/2025	Prazo estimado para convocação para assinatura do Contrato

Crédito das fotos: Cemig divulgação

Legenda: A UHE Marmelos, em Juiz de Fora, é uma das unidades que compõe o lote contemplado no Edital de alienação.