UHE Irapé inicia atividades do Programa de Gerenciamento Participativo

A UHE Irapé, seguindo o cronograma estabelecido no termo de referência do Programa de Gerenciamento Participativo (PGP), iniciou as atividades junto aos municípios da área de influência do empreendimento.

Realizaram-se duas reuniões presenciais, entre os dias 23 e 24 de maio de 2023, nos municípios de Grão Mogol e Turmalina. A escolha das cidades foi definida após a mobilização prévia do público-alvo e teve como objetivo estabelecer um local de referência que representasse e recebesse os envolvidos de ambas as margens do reservatório.

A pauta principal do encontro foi a apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera) aos munícipes. Este documento já havia sido apresentado e divulgado anteriormente à população, como condicionante ambiental da última licença de operação emitida pelo Copam, em 2010, todavia, seguindo as orientações do Ibama, foi necessária uma atualização das ações oriundas do estudo, que culminaram na elaboração do novo PGP. Segundo o engenheiro de meio ambiente, Adriano Campos Lemos, nos encontros, foi possível esclarecer dúvidas sobre temas diversos, como regularização fundiária, áreas de preservação permanente, programas socioambientais desenvolvidos pela empresa, uso do reservatório e compensação financeira pela exploração de recursos hídricos.

A próxima etapa do PGP compreende a formação de um comitê gestor que ficará responsável por debater e propor soluções em parcerias com outros stakeholders, visando mitigar os principais problemas socioambientais vivenciados pelas comunidades estabelecidas no entorno do reservatório.

A realização do PGP é uma medida de mitigação exigida no licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA, conforme disposto na Instrução Normativa nº 02, de 27 de março de 2012.