CEMIG implementa novo Programa de Comunicação Social da UHE Irapé
Como uma das medidas de controle ambiental da Licença de Operação nº 1652/2022 da Usina Hidrelétrica (UHE) Irapé, emitida em 10 de agosto de 2022, foi elaborado o novo Programa de Comunicação Social (PCS) da UHE Irapé.
O Programa de Comunicação Social (PCS) formaliza um conjunto de ações voltadas para estabelecer a comunicação ativa e transparente entre empreendedor, gestores públicos e comunidades das áreas de influência direta do empreendimento. A comunicação direta e facilitada proporciona esclarecimento e confiança entre as partes envolvidas. Busca-se com esse programa estabelecer relações institucionais, manter a comunidade informada sobre as atividades e impactos do empreendimento, prevenir possibilidades de conflitos de interesse e reduzir os impactos socioambientais existentes.
“O objetivo do PCS é formalizar meios de comunicação, aproximação e participação no que tange os processos necessários para o controle dos impactos ambientais do empreendimento e para a resolução de conflitos socioambientais entre empreendimento e comunidades, que estão localizadas dentro da Área de Influência Direta (AID) do empreendimento”, informa Adriano Campos Lemos, engenheiro de Meio Ambiente da Cemig.
O PCS irá trabalhar em conjunto com outros dois programas: Programa de Gerenciamento Participativo (PGP), parte integrante do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório (PACUERA), e o Programa de Educação Ambiental (PEA).
O primeiro apresenta-se como uma importante proposta de gestão social para garantir a participação do poder público, instituições locais, sociedade civil e usuários das águas do reservatório, a fim de que as propostas de conservação, recuperação, uso e ocupação das áreas de entorno do reservatório da UHE Irapé, indicadas no PACUERA, se efetivem na prática.
Já o PEA justifica-se pela necessidade de maior interação entre a população dos municípios afetados e a UHE Irapé, discutindo e propondo soluções para os problemas identificados no Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP) realizado em 2018 nos municípios da AID do empreendimento.
Atualmente está em curso uma pesquisa de percepção dos stakeholders dentro do PGP. A segunda etapa será a criação do Comitê Gestor da UHE Irapé com o objetivo de promover debates em várias temáticas ambientais, além de alinhamento às propostas de ordenamento e zoneamento descritas no PACUERA.
Com o intuito de aproximar os stakeholders e a difusão de informações oficiais do empreendimento, foi criado o e-mail irape@cemig.
UHE Irapé
Composta por três unidades geradoras com potência instalada de 399 MW, a UHE Irapé que está situada no rio Jequitinhonha, entrou em operação em 2006.
A área de atuação dos programas sociais corresponde aos sete municípios interceptados pelo empreendimento: Grão Mogol, Berilo, Turmalina, Botumirim, Cristália, Leme do Prado e José Gonçalves de Minas.