Cemig desenvolve projeto de P&D para reativação econômica de famílias realocadas por empreendimentos do setor elétrico
Iniciativa tem como objeto de estudo as propriedades reassentadas pela implantação da UHE Irapé
A Cemig desenvolve, em conjunto com a organização da sociedade civil Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM), o projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) “GT0622 – Desenvolvendo Pessoas e Ferramentas Sociais”. A iniciativa tem o intuito de compreender as práticas mais assertivas relacionadas ao processo de reassentamento de cerca de 1.200 famílias em função da implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Irapé, na região do Vale do Jequitinhonha. O projeto tem como produto final a elaboração de um Manual de Reativação Econômica para propriedades rurais realocadas por empreendimentos do setor elétrico.
Para a produção do Manual, o projeto foi estruturado em três eixos. É o que explica o engenheiro de Meio Ambiente Nilton Fernandes de Oliveira, gerente do projeto por parte da Cemig. “O primeiro eixo foi o da ‘Pesquisa’, que corresponde ao processo de levantamento de dados bibliográficos; de Pesquisa de Linha de Base (uma pesquisa quantitativa e qualitativa, com as famílias envolvidas no processo, a gestão pública e os técnicos envolvidos) e de Pesquisa de Impacto, realizada ao final do acompanhamento das famílias”.
O segundo eixo da metodologia foi o “Acompanhamento”. “A partir da Pesquisa de Linha de Base, foram identificadas 80 famílias que possuíam um perfil de empreendedorismo para que fossem acompanhadas a partir da elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sócio Econômico (PDSE) individual”, destaca o responsável pelo projeto. O terceiro e último eixo é a “Sistematização”: com base nos resultados de todas as etapas do processo, ocorre a sistematização das informações. “Este material faz parte da produção acadêmica do P&D e irá gerar o Manual de Reativação Econômica, objeto do trabalho”, completa.
Resultados iniciais
Além da produção do manual, alguns resultados já são identificados e permitem a compreensão das melhores práticas na implantação de grandes empreendimentos no que diz respeito ao processo junto às famílias. “Já foram produzidos artigos científicos e foi realizada divulgação do tema em congressos, além da conclusão de uma dissertação cujo título é ‘Implantação da UHE Irapé no Vale do Jequitinhonha: A Gestão Social, o Desenvolvimento Local e as memórias como perspectiva para a mitigação de impactos sociais’. Também houve a publicação do livro ‘Impactos Sociais com a Implantação de Usinas Hidrelétricas no Brasil e no Mundo’. Um segundo livro deste projeto já está em fase final de elaboração”, comenta Nilton.
O projeto tem o custo total de mais de R$ 3,3 milhões – sendo cerca de 99% desse valor financiados pela Cemig, por meio de recursos do programa de P&D regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – e vem sendo executado desde o ano de 2018, com previsão de conclusão em 2022.
Remanejamento de famílias
Cumprindo as etapas de licenciamento da UHE Irapé, a Cemig seguiu os passos recomendados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam), que contou com a participação da Procuradoria da República em Minas Gerais, para celebrar um Termo de Acordo que estabeleceu os principais compromissos da empresa em relação às populações afetadas, tendo em vista preservar as relações produtivas e os laços de vizinhança entre as famílias.
O Termo de Acordo de Irapé e sua execução representam um dos mais completos acordos referentes ao reassentamento de população em área rural já praticados no setor elétrico brasileiro.
Mais informações sobre o processo de reassentamento das famílias da região da UHE Irapé podem ser obtidas aqui.
