APP Cemig Atende

Baixe na App Store

Baixe na Play Store

Clique aqui Clique aqui

Com novas regras, Cemig reabre oportunidade para interessados na aquisição de hidrelétricas em Minas Gerais  

Experiência em operação de usina hidrelétrica poderá ser comprovada mediante contrato com empresa especializada na operação e manutenção 

24/09/24

A Cemig retomou o processo de alienação de três usinas hidrelétricas (UHEs) e uma pequena central hidrelétrica (PCH), por meio de lote único, mediante realização de Leilão Público, conforme Edital 500-W20723, publicado ontem, 23 de setembro. O leilão está previsto para ocorrer no dia cinco de dezembro deste ano, com o valor mínimo de R$ 29,1 milhões, conforme cronograma do Edital. Estão sendo leiloadas as UHEs Marmelos, em Juiz de Fora, Martins, em Uberlândia, Sinceridade, em Manhuaçu, e a PCH Machado Mineiro, em Águas Vermelhas, todas localizadas em Minas Gerais.

“São usinas que se encontram em operação comercial e que tiveram seu prazo de concessão prorrogado devido às compensações realizadas recentemente pelo poder concedente, a União, ao parque hidrelétrico nacional. Com exceção da PCH Machado Mineiro, as demais usinas têm 70% da energia gerada contratada pelo Sistema de Cotas até 2046, com a disponibilidade de negociação de 100% da geração durante o período de prorrogação das concessões”, explica o superintendente de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, Robson Carminati. A descrição dos ativos e demais informações relativas ao processo estão disponíveis no Portal de Compras da Cemig, e podem ser acessadas por meio do link.

Para este certame, foram flexibilizados os requisitos de habilitação técnica. A novidade, em relação ao edital anterior de alienação dos ativos de geração da Cemig, é que não há mais a exigência de que o proponente possua experiência em gestão e operação de usinas, desde que apresente contrato com empresa especializada em operação e manutenção de usinas do mesmo porte das que são objeto da presente alienação. Além disso, o valor do depósito em conta vinculada, que deverá ser feito pelo vencedor da licitação, foi reduzido para 10% do preço, na assinatura do contrato de transferência onerosa do direito de exploração das usinas. A complementação será feita por Garantia de Fiel Cumprimento, no valor de 90% do preço.

“A Cemig reavaliou as regras do edital, visando atender às diretrizes do seu planejamento estratégico de perseguir a otimização do portfólio de ativos, sua eficiência operacional e a alocação de capital”, reforça Carminati. O executivo avalia que, como parte da energia das usinas já está contratada e com as novas regras que flexibilizam a participação de interessados, o novo edital está agregando ainda mais previsibilidade de retorno aos investidores.

Acesso ao Data Room

O acesso ao Data Room se iniciou de forma simultânea à publicação do edital, no dia 23 de setembro passado. As visitas técnicas e reunião com os alienantes serão agendadas para realização entre 7 de outubro e 8 de novembro deste ano. Saiba como solicitar o acesso ao Data Room, consultando o Anexo B do edital do processo ou clicando aqui.

Cronograma  

Segue, abaixo, o cronograma previsto com as datas correspondentes a cada fase do processo:
Data   
Evento   
23/09/2024   

Publicação do Aviso de Licitação e disponibilização do Edital e dos Anexos e início da solicitação de acesso ao Data Room.

Abertura da Sala de Informações (Data Room) e início do prazo para solicitação de esclarecimentos do Data Room, para reunião com as Alienantes e para visita técnica
07/10/2024   
a    
08/11/2024   
Período para realização das visitas técnicas e Reunião com as Alienantes, para Licitantes aptas a acessar o Data Room.
17/11/2024
Fim do prazo para solicitação de esclarecimentos do Data Room.
  25/11/2024  
Fim do prazo para protocolar solicitação de Esclarecimentos e Impugnação ao Edital.
02/12/2024, das 09h às 12h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo – SP
Recebimento, pela Comissão Especial de Licitação e pela B3, de todas as vias dos Envelopes:
Envelope 1 – Garantia de Proposta, Documentos de Representação e Declaração de Desempate; e
Envelope 2 – Proposta Econômica.
04/12/2024
Divulgação da decisão da Comissão Especial de Licitação sobre aceitação ou eventual não aceitação dos documentos contidos no Envelope 1 – Garantia de Proposta, Documentos de Representação e Declaração de Desempate.
05/12/2024, às 10 h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo – SP
Sessão Pública para abertura e julgamento das Propostas Econômicas (Envelope 2), oferta de lances à viva-voz, se for o caso, e Recebimento, pela Comissão Especial de Licitação e pela B3, do Envelope 3 – Documentos de Habilitação, somente da Licitante Vencedora.
12/12/2024  
Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Licitante vencedora e abertura da fase recursal.
19/12/2024
Prazo final estimado para interposição de recursos.
06/01/2025  
Divulgação dos recursos apresentados.
13/01/2025
Prazo final estimado para apresentação de contrarrazões.
20/01/2025  
Prazo estimado para homologação do resultado e adjudicação do objeto pela CEMIG.
27/01/2025  
Prazo estimado para convocação para assinatura do Contrato

CGH MarmelosCrédito das fotos: Cemig divulgação

Legenda: A UHE Marmelos, em Juiz de Fora, é uma das unidades que compõe o lote contemplado no Edital de alienação.

Marcas Cemig