UHE Irapé forma Comitê de Gerenciamento Participativo

A UHE Irapé dando continuidade às ações previstas no âmbito do Programa de Gerenciamento Participativo e, em atendimento às recomendações técnicas do Ibama, concluiu o processo de formação de seu comitê gestor.

No dia 15/12/2023, foi realizada, em formato virtual, uma reunião com representantes dos municípios de Berilo, Botumirim, Cristália e Grão Mogol, representantes das margens direita e esquerda do reservatório, com o intuito de aprovar o regimento interno e formalizar a posse dos membros. Ultrapassada a etapa inicial do programa em que houve a realização de um novo diagnóstico de percepção dos atores envolvidos na área de entorno, a realização de reuniões presencias com a apresentação do programa e a atualização do Pacuera, finalmente foi legitimada a existência de um fórum específico para a discussão dos problemas socioambientais existentes, bem como o levantamento de ações visando a melhoria da qualidade ambiental.

O regimento interno do comitê de gerenciamento participativo prevê a existência de 15 vagas, ocupadas pelas entidades municipais do entorno do reservatório, sendo duas cadeiras por município, uma de titular e outra de suplente, tendo como presidente um representante da Cemig. No momento de formação, não houve representação dos municípios de Leme do Prado, José Gonçalves de Minas e Turmalina, todavia tal ausência não se constitui um impeditivo à posse, podendo ocorrer posteriormente a pedido.

A próxima atividade do comitê será a criação de um plano plurianual, visando definir as ações a serem executadas em parceria com os municípios, cujo acompanhamento será realizado nas reuniões semestrais periódicas e divulgadas nos canais de comunicação oficial definidos pelos participantes.

A realização deste programa é uma medida exigida no licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA, conforme disposto na Instrução Normativa nº 02, de 27 de março de 2012.